Participar de licitações públicas é uma excelente oportunidade de crescimento para empresas que desejam fornecer produtos ou serviços ao poder público.
No entanto, pequenos equívocos podem levar à desclassificação em licitação e até à perda de credibilidade junto aos órgãos públicos.
Neste artigo, mostramos os principais erros cometidos pelas empresas e como o suporte jurídico especializado em licitação pública pode evitar prejuízos e penalidades.
1. Falhas documentais e perda de prazos
Um dos erros mais frequentes nas licitações é a falta de atenção aos prazos e documentos exigidos.
Muitas empresas deixam de enviar certidões atualizadas, esquecem de assinar digitalmente os arquivos ou perdem o prazo para envio de propostas.
A nova Lei 14.133/2021 reforça a importância da organização prévia: cada etapa tem prazos específicos e plataformas eletrônicas, como o portal Compras.gov.br, não permitem correções após o encerramento do período de envio.
Por isso, manter um checklist jurídico e administrativo atualizado é essencial para garantir a habilitação correta.
2. Erros na proposta técnica ou comercial
Outro motivo comum de desclassificação em licitação são falhas na proposta técnica ou comercial.
Alguns exemplos incluem:
- Preços incompatíveis com o mercado;
- Especificações técnicas incompletas ou divergentes do edital;
- Falta de assinatura ou ausência de planilhas exigidas;
- Erros formais no preenchimento de campos obrigatórios.
Essas falhas podem invalidar toda a proposta, mesmo que a empresa tenha a melhor oferta.
Contar com o acompanhamento de um advogado especialista em licitação pública ajuda a revisar o edital e a evitar interpretações equivocadas.
3. Inabilitação por falta de certidões
A habilitação licitatória exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica.
A ausência de certidões negativas válidas (como FGTS, INSS ou Receita Federal) é um dos motivos mais recorrentes de inabilitação de empresas em pregões eletrônicos.
Manter um controle preventivo de prazos e validade de documentos é a melhor forma de evitar esse tipo de erro.
Além disso, a nova legislação exige que todos os documentos sejam assinados digitalmente, com certificação válida e atualizada.
4. Como o suporte jurídico evita desclassificações e penalidades
Ter o apoio de um escritório especializado faz diferença em todas as etapas da licitação.
O G Santos Advocacia, por exemplo, auxilia empresas em:
- Análise e interpretação de editais;
- Revisão de propostas técnicas e comerciais;
- Regularização documental e atualização de certidões;
- Impugnações e recursos administrativos em casos de desclassificação;
- Orientação preventiva para futuras licitações.
O suporte jurídico evita não só a perda de contratos, mas também multas, suspensões e sanções administrativas, garantindo segurança e conformidade com a Lei 14.133/2021.
Conclusão
Erros simples podem custar caro em uma licitação pública, mas com orientação técnica é possível participar com confiança.
Organização, atenção aos detalhes e acompanhamento jurídico são os pilares para competir em igualdade e conquistar contratos com o poder público.
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